A Marinha do Brasil desfruta da Mão de Obra dos Empregados da Estatal contratada em Concurso Público.

Assim como no vídeo, abaixo, as informações do porquê a Estatal não poder reajustar os pisos salariais, a começar pelo justo, parecem lógicas, mas não têm bases para serem creditadas.

   Na reunião que eu e outros três trabalhadores tivemos com o Almirante Mário, ele deixou claro como funciona a  relação AMRJ e folha de pagamento dos Empregados da Estatal. Não é diferente da situação do vídeo acima, pois, se focarmos somente na carta que o vídeo pede para ser tirada, nossa mente sempre achará que há algo mágico, místico, esotérico, como se quer passar pelo vídeo. "Só que tudo é um grande truque".

  A mão de obra "barata" que a Marinha do Brasil se aproveita através da Estatal, ou seja, a mão de obra dos Empregados Públicos da Estatal Emgepron, é paga com o recursos financeiros levantados pelo próprio Arsenal de Marinha (AMRJ) com o serviço prestados aos Navios da Própria Marinha do Brasil que, sempre, segundo o que nos são repassado pelos chefes que participam da reunião chamada de "Recobra" no AMRJ, o AMRJ está no vermelho, perigando, para pagar a Conta de Luz, Água, Telefone, Firmas Terceirizadas etc; nessa situação, pelo ângulo repassado a nós pelo Almirante Mário (Diretor do AMRJ), o Arsenal de Marinha não tem verba específica vinda do MPOG, Ministério da Defesa, ou do Comando da Marinha para cobrir os quase R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) mensais que todo mês chega à mesa do Diretor do AMRJ relativos a cobrança pela mão de obra dos Trabalhadores colocada a serviço do AMRJ e outros OM's (valor esse que será, possivelmente, aditivado em porcentagem igual ao IPCA para cobrir os reajustes salariais com o repasse do IPCA aos Trabalhadores).

   O Vídeo acima leva as mentes a pensar: Como é possível? Que tipo de mágica há nisso?

   A realidade é uma só: "a Estatal não pode negar que há Trabalhadores contratados por ela, alguns reconhecidos pela própria Estatal como representados pelos Sindimetal Rio, pelo menos 537 empregados destes 1700 empregados, a serviço do Arsenal de Marinha (AMRJ)  e outras OM's como a FAJ, em franca atividade naval, isso, sem contar os Técnicos, Administrativos, Engenheiros etc., que a Estatal age como sendo representados por outros Sindicatos, não obstante, todos eles estarem a Serviço da Marinha do Brasil e dentro do Maior Estaleiro da América Latina, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), mas não paga salários justos, compatíveis, aos Profissionais. É nisso que as cartas (informações) apresentadas a nós pelo Diretor do AMRJ e chefes que nos dão feedbacks da Reunião "Recobra" levam nossas mentes a fixar que o Arsenal de Marinha (AMRJ) está no vermelho e o efetivo da Estatal na FAJ, LFM, LESPAM, Espigão e outros OM's se torna um peso, embora necessário à boa atividade na Marinha, pois as faturas com o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), mais ou menos, não estão sendo pagas, acumulam, sem previsão de serem pagas.

   Se olharem o vídeo e gravarem em mente os números das cartas que o vídeo não lhes pede para memorizar, verão que todos os números das cartas são substituídos (permanece somente os naipes), na segunda imagem. Conclusão: não importa o número da carta que você escolheu, ela não aparecerá na segunda mostragem, embora os naipes continuem. Um truque.

   Não digo que o Diretor do Arsenal de Marinha (AMRJ) quis nos enganar, ele foi o mais sincero que pôde, pelo menos segundo o meu julgamento. O que digo é que nós devemos olhar para o lado oposto ao apresentado a nós, ou seja, o Problema não é nosso e não podemos ser penalizados.

   A Estatal está, desde 2007, sem fazer Plano de Cargos e Salários (PCS) para seus Empregados e, desde 2011, sem aplicar o Acordo Coletivo de Trabalho. A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Isabella Gameiro da Silva Terzi, dentre outros Procuradores que investigam a Estatal através de outros Inquéritos Civis, cobrou da Estatal a aplicação desse instrumento em que se define o salário ou a faixa salarial para cada cargo dentro da empresa, mas a Administração da Estatal usa jogo de linguagem de dupla interpretação que não afirma nada e não nega nada à implantação do PCS, na resposta (veja) à Procuradora. 

   É injusto saber que representante de Empresa Pública pode responder assim ao MP: "que a empresa está trabalhando na elaboração do plano de cargos e salários para tentar se enquadrar nos pisos salariais?" É injusto, sim, mas a Estatal o faz. Infelizmente, tem sindo assim, pois, para nós, trabalhadores, invariavelmente, a resposta da Estatal é que o PCS feito pela FIA não tem prazo para ser aplicado, ou seja, a Estatal vem contratando a custos de diamantes (leia mais, pag. 9) Empresas da Iniciativa Privada para fazer um PCS que, no final, vai para Gaveta da Mesa do Administrador-Presidente. 

   Embora, não haja leis de regulamentos a Aplicação de PCS, o art. 461, da CLT, obriga a respeitar  regras na aplicação da margem salarial, por isso essa Portaria do MTE (veja aqui).

   Reajustar os Pisos Salariais anualmente, de acordo com as conquistadas feitas pelas categorias no mercado de trabalho (CCT) é um direito dos Trabalhadores, ainda que o Empregador, no nosso caso: Administradores da Coisa Pública, não tenham representação no Sindicato Patronal que acordão com o Sindicato das Categorias Profissionais esses reajustes anuais (leiam jurisprudência sobre o tema aqui). 

  Ainda que o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), FAJ e LFM e outros OM's da Marinha do Brasil não tenham condições financeiras de arcar com o pagamento da folha (fatura) com pessoal empregado a Serviços dos OM's da Própria Marinha do Brasil, isso é problema do Comando da Marinha, Departamento Geral de Material da Marinha  "DGMM" e do MPOG. Em nenhum caso é problema dos Trabalhadores Públicos da Estatal. 

   A Marinha do Brasil desfruta da Mão de Obra dos Empregados da Estatal contratada em Concurso Público e tem que cumprir a lei e pagar salários justos buscando os meios de repassar a verba necessária aos Órgãos Militares dela em que houver Trabalhadores da Estatal, pois o direito dos Trabalhadores da Estatal Federal Emgepron a salários justos foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT)) acha que é nosso direito receber piso salarial igual ao da CCT. Pela ATA da Audiência com a Procuradora do MPT e Vários Despachos do Drº Moutinho e o Diretor Marcos Vinícius Ramos "Capitão-de-Mar-e-Guerra" e um dos Diretores da Estatal, a Estatal não nega que esse PCS, cujo Piso Salarial igual so da CCT, é um direito e a questão Sindical também o é, pois foi transitada em julgado. Mas, ao mesmo tempo, a Estatal contrata um Advogado de mais Um milhão  e meio de reais para Anular a Intimação de Cumprimento da Sentença e fazer uma Ação Rescisória nessa mesma Sentença que ela reconhece como transitada em Julgado à Procuradora do Trabalho. Como fica nossa situação?

   Na última reunião dos Trabalhadores com o Almirante Mário (Diretor do AMRJ), onde estavam presentes, além de mim e outros três trabalhadores, ouvimos do Diretor o não enfático da Estatal ao pedido de Sobrevivência dos Trabalhadores. Nesse período, creio eu que a Administração da Estatal, assim como eu e demais trabalhadores, já sabíamos que o Planejamento de fazermos o ATO Humanitário de Doação de Sangue, em massa, ao HEMORIO, para buscarmos os Holofotes da Mídia sobre nossa situação e marcarmos, em seguida, nova data para Protestos Pacíficos em frente ao Prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando intervenção desse Órgão, que já havia sido acionado por mim e outros trabalhadores devido a recusa da Estatal em cumprir a Sentença Transitada em Julgado por meio de anulação de intimação de Cumprimento de Sentença em favor dos Trabalhadores, já havia sido desarticulada pelos próprios trabalhadores (exceto aqueles 50 a 70 homens que estão em toda frente de luta por direitos), com a recusa de participar dos Protestos Silenciosos feitos por nós dentro do AMRJ e as desculpas que não iriam se "expor" porque o processo deles estava na Justiça e não iriam ajudar nos ATOS, pois, segundo eles, "é cada um por si" (tive o desprazer de ouvir isso).

   Diante disso, ouvindo do Almirante Mário o "não" da Administração da Estatal, que seria o motivo que levaria os Trabalhadores a protestarem, propus ao Almirante Mário que levasse até a Administração da Estatal meu desejo de sair da Estatal, uma vez que não há lei que impeça a demissão de Empregado Público que deseje ser demitido da Estatal, minha demissão pode sim acontecer. Lembro que a posição do Supremo Tribunal visa somente inibir as demissões por motivos pessoais, políticos e ideológicos, que não é o meu caso, pois desejei isso abertamente, diante do Próprio Almirante Mário, do Chefe da Inteligência, da Secretária dele, e de meus três companheiros de trabalho. Todos presentes à mesa.

  A partir daí, vendo que o Planejado por mim não foi seguido e todo esforço foi, novamente, desarticulado (como o foi no Proposto ao protesto em frente ao TRT, no dia 23/9/2013) entendi que não represento a liderança que diziam que eu era. Então, da decisão acima. Como sempre falei aqui, estar na Estatal não é um sonho, mas vi a Covardia e vi um meio de lutar junto com aqueles que lutam: xxxx, Nilo dentre outros que não cito nomes. Sair da Estatal, tem seu motivo: Não suporto o acovardamento e o medo que anulam a reação. Prefiro estar fora da Estatal a ser obrigado a estar submetido a tantas injustiças, à força. Ressalto que vou estar presente em toda e qualquer manifestação que efetivamente houver, de fato, enquanto eu estiver na Estatal, mas não como " uma das lideranças", mas na condição de mais um trabalhador que reconhece que é justo todo esforço em prol da justiça salarial. 

    Há uma Covardia muto grande da Parte da Administração da Estatal, com a Conivência do Comando da Marinha e do DEST, em Relação ao Piso Salarial justo aos Empregados da Estatal, mas há uma Passividade Imoral, Promíscua e Indecente, que beira a conivência com a Injustiça Pratica pela Administração da Estatal a eles,  digo, da Parte de mais de 90% dos Trabalhadores. 

   90% dos homens e mulheres trabalhadores da Estatal vivem aflitos devido ao Arrocho Salarial cruel e desumano impostos pela Administração da Estatal e Comando da Marinha aos Trabalhadores das OM's da Instituição Militar; pisos salarias que os envergonham, em cada final de mês, porque não dá para manter com o mínimo de dignidade uma família composta de 3 pessoas...  Se envergonham ao ter que dizer qual é o salário bruto percebido na Estatal a Bancos e outras Instituições que exigem comprovante de rendimentos... Medo de perder o Emprego inibe que se unam na exigência de salários justos... Medo de lutar uma luta pelo que é justo... Pelo que é direito deles... Pois tendo a Administração da Estatal um histórico de injustiças a protestantes que reivindicam salários justos, como quando do DGMM assumia pagamento de Faturas atrasadas da Dívida do AMRJ com a Estatal e exigia redução dos gastos com mãos de obra (exemplo foram as demissões em massa nos anos de 2011 e 2013 onde quase 400 trabalhadores foram demitidos) Alguns poucos foram reintegrados por ordem judicial, seriam certas novas retaliações, mas caberia ao Corpo Jurídico do Sindimetal Rio acionar o MPT.

   A ilusão está aí, como no jogo ilusório acima: Ainda que a Estatal aplique esse PCS, se não for igual ao Piso Salarial mínimo presente na Convenção Coletiva de Trabalho, ou que o ACT dela majore esses Pisos Salariais, as cartas sempre serão trocadas, e os Trabalhadores serão iludidos por um truque, pois, ao longo de um ou dois anos, sentirão o mesmo arrocho salarial que sentem agora.

  Acredito na luta por direitos, e escrevi aqui que havia "um último projétil na agulha" pois o justo continua sendo negado pela Administração da Estatal, ainda que cobrado pelo Ministério Público do Trabalho, mas não temo perder o Emprego em prol desse sonho, pois não consigo me calar diante da Injustiça. Mas, se diante da Injustiça, só se encontra o medo e a covardia, prefiro sair desse meio a estar conivente aos que sentem medo e se acovardam.

                                              

   Acredito que, na Estatal, não se precisa de muito esforço para que os Trabalhadores vivam com dignidade e sejam respeitados, precisam apenas de consciência e coragem coletiva.

  Esse Blog continua aberto, até que a Administração da Estatal me demita, como sugerido por mim, na Reunião entre os Trabalhadores outros trabalhadores e eu com o Almirante Mário e o pessoal que o Assessora.